Audiobook • 05:36:10 • Juli 2026

Apesar dos avanços legislativos, o capacitismo é muito presente em diversos contextos. Nas empresas no Brasil, se manifesta principalmente por meio de barreiras estruturais e atitudinais que inviabilizam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A partir da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e do princípio constitucional da solidariedade, esta dissertação investiga se a legislação vigente é suficiente para combater práticas capacitistas no ambiente laboral. Com base em pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados estatísticos oficiais, o estudo demonstra que a existência de normas jurídicas, embora indispensável, não garante por si só a inclusão efetiva. Os resultados revelam que a ausência de uma cultura organizacional inclusiva compromete a aplicação da LBI e limita seu potencial transformador. Conclui-se que o combate ao capacitismo exige mais do que cumprimento formal da lei: demanda a articulação entre o direito, a solidariedade constitucional e práticas empresariais comprometidas com a diversidade, capazes de transformar o ambiente de trabalho em um espaço verdadeiramente inclusivo.